Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Compromisso e desenvolvimento!
É competência da Secretaria de Meio Ambiente:
a) a execução da política ambiental do município, em consonância com as políticas nacional e estadual;
b) a execução das diretrizes e normas contidas na legislação ambiental aplicável no município;
c) a execução de programas, projetos e atividades que visem a conservação, preservação, controle e melhoria do meio ambiente no município;
d) a coordenação e execução de campanhas e programas de educação ambiental visando conscientizar a população sobre a necessidade de preservar a qualidade ambiental do município;
e) o controle, através de cadastro e licenciamento, das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente;
f) a fiscalização do cumprimento das normas legais relacionadas ao meio ambiente e a penalização dos infratores na forma da lei;
g) a articulação com instituições de competências pública e privada, visando a criação de mecanismos necessários ao melhor desempenho da política ambiental municipal, utilizandose de convênios, acordos, cooperações, comodatos, etc.
h) Implantar técnicas Agrícolas e pecuárias nas escolas municipais;
i) Promover a criação ou o fortalecimento de unidades de geração de emprego e renda, na sua área de atuação;
j) Desenvolver plano e programas voltados para o cooperativismo e associativismo de forma sustentável na área rural do município;
k) Promover, coordenar, planejar e executar estudos e a implementação de ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária e na formação profissional do trabalhador rural, através de treinamentos, qualificação de mão de obra com a formulação e integração de planos, programas, projetos e serviços direcionados a promoção social do trabalhador rural;
l) Promover a implantação ou implementação de estruturas de apoio operacional voltadas a agropecuária.
Av. Dep. Diney Torres
Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - Alagoas
CEP 57240-000
E-mail: meioambiente@saomigueldoscampos.al.gov.br
Horário: 08h às 14h
