Selecione abaixo a opção desejada para este item:
O MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, com
sede na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, CEP: 57.240-300, representada neste pelo
Prefeito Municipal, por meio da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos, e equipe de
apoio designado pela Portaria nº 09, de 09 de maio de 2024, e atenção as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, para o período do ano letivo de 2024-2025, considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 e alterações
dadas em outras Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, utilizando-se subsidiariamente a Lei Federal nº
14.133/2021.
Clique aqui para ver o edital completo
