O Ministério da Economia, através do Tesouro Nacional, na
última segunda-feira (27), a edição 2022 do Ranking da Qualidade da
Informação Contábil e Fiscal. A publicação do Tesouro Nacional tem como
objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas
pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor
Público Brasileiro (Siconfi). São Miguel dos Campos ficou na 7ª posição no
Estado de Alagoas, entre os municípios com maior qualidade das informações
contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro.
A comparação de desempenho dos entes entre as edições de
2021 (dados de 2020) e 2022 (dados de 2021) mostra que houve melhoria
perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os
municípios e os estados aumentado em 4,3 pontos percentuais (73,5% para 77,8%)
os acertos das informações verificadas entre os exercícios. De acordo com a
publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes
para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências
em exercícios anteriores.
Desempenho dos municípios
O desempenho dos municípios também melhorou
consideravelmente. Além do aumento da quantidade de entes nota A, houve uma
migração das notas piores (C, D e E) para as melhores (A e B). 365 municípios
foram nota A, aumento de 91% em relação a 2021 (191). Dentre os 365 com nota A,
destaque para 117 municípios gaúchos que atingiram a nota máxima, o que
representa 32% de todos os municípios que atingiram a nota máxima (365).
Diferentemente dos anos anteriores, os municípios que
alcançaram a nota A estão mais bem distribuídos entre os estados. Os 30
primeiros colocados têm municípios dos seguintes estados: Rio Grande do Sul,
Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Maranhão.
Nas demais notas (B, C, D e E), houve melhora em todas elas,
aumentando o número de notas boas (A e B) e diminuindo o número de
classificações médias e ruins (C, D e E):
– 1.750 municípios foram nota B (em 2021, eram 1.412).
– 1.684 municípios foram nota C (em 2021, eram 1.734).
– 1.065 municípios foram nota D (em 2021, eram 1.173).
– 704 municípios foram nota E (em 2021, eram 1.058).
Considerando o número de municípios com notas altas (A e B),
os capixabas tiveram desempenho excelente, com 93,6% do total de municípios com
notas A (41% ou 32 de um total de 78 municípios) e notas B (52% ou 41
municípios). Nenhum município do Espírito Santo é nota D e apenas um é nota E.
Cabe ressaltar que o Tribunal de Contas do Espírito Santo é um grande parceiro do
Tesouro Nacional tanto no envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) quanto
no fomento da melhoria da qualidade dos dados.
Por outro lado, o pior desempenho dentre os municípios de
cada estado é o dos municípios alagoanos, com 79 dos 102 municípios (77%) com a
pior classificação, nota E.
