São Miguel dos Campos - Alagoas

Orgãos e Horários de Funcionamento

Estrutura Organizacional

01-Secretaria de Administração e Finanças

02-Secretaria de Comunicação Social Marketing e Eventos

03-Secretaria de Gabinete Civil

04-Secretaria de Educação

05-Secretaria de Infraestrutura

06-Secretaria de Esporte e Lazer

07-Secretaria de Cultura

08-Secretaria da Mulher

09-Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social

10-Secretaria de Saúde

11-Secretaria de Segurança Urbana

12-Secretaria da Infância e da Juventude

13-Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Competência

Tem a competência de assessorar o Chefe do Poder Executivo; planejar e coordenar a política fazendária municipal, implementando programas, projetos e atividades relacionadas com as áreas de administração tributária, financeira, orçamentária, patrimonial e contábil. Coordena a aplicação de políticas de pessoal e da remuneração do funcionalismo; planeja e executa planos e programas de desenvolvimento de recursos humanos, de capacitação, reciclagem e qualificação de pessoal; coordenada os sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio, material almoxarifado, comunicações internas, arquivos, vigilância, controle de uso de viaturas oficiais, gerenciar e zelar pelo patrimônio físico do Executivo Municipal.

Endereço: s/n, Bairro, Av. Dep. Dinei Torres - Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1403
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretário: Thiago Bezerra Alves

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
Compras Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 229
Licitação Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 202
Patrimônio Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 236
Protocolo Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 203
Contabilidade Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 236
Dep. Pessoal Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 239
Tributos / Arrec Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 204
Tesouraria Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 221
Sec. Administração Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 222
Serviços Gerais Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 244

Secretaria Municipal de Comunicação Social Marketing e Eventos

Competência

A Secretaria Municipal de Comunicação foi criada com o objetivo de assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da Administração Direta e Indireta e de implantação de programas informativos; coordenar, supervisionar, controlar e executar a publicidade da Administração Direta e Indireta; acompanhar e subsidiar os veículos de comunicação com informações sobre as ações administrativas; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos a cerimonial, honrarias e eventos.

Endereço: s/n, Bairro, Av. Dep. Dinei Torres - Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1403
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretário: João Ulisses Guimarães

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
S.M.C.S.M e Eventos Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 216

Secretaria Municipal de Gabinete Civil

Competência

O Gabinete do Prefeito tem a competência de assessorar o Chefe do Poder Executivo; coordenar e apoiar as ações políticas que lhes são próprias; cumprir as normas vigentes na Administração Municipal; supervisionar as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil; e articular o cumprimento das referidas normas no âmbito dos demais órgãos da Administração Municipal.

Endereço: s/n, Bairro, Av. Dep. Dinei Torres - Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1403
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00
Prefeito: Pedro Ricardo Alves Jatobá
Vice-Prefeito: Geraldo Lessa
Chefe de Gabinete: Roberto Pacheco

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
Gab. Do Prefeito Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 218
Junta Militar Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 202
Fórum Lot. José Luiz Jatobá Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 3211.0208
Cartório Eleitoral Lot. José Luiz Jatobá Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 3211.0207
Ministério do Trabalho R Doutor Costa Barros Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 3271-1564
Promotoria publica Lot. José Luiz Jatobá Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 3211.0214
Setor Jurídico Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 225
Justiça do Trabalho Avenida Pedro Fernandes Costa Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 2121-8361
Justiça Federal Av. Menino Marcelo Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 2122-4100

Secretaria Municipal de Educação

Competência

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

Endereço: Rua Coronel José Calazans, 182, Centro
São Miguel dos Campos - AL, 57240-054
Telefone: (82) 3271-1555 e 3271-2414
CNPJ 12.264.222/0001-09
Horário de funcionamento: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00
Secretária Elusa Rodrigues

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
SEMED R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 82) 3271-2414
Biblioteca R. Visc. do Sinimbú, 47 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h -
E. Fundamental R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
E. Infantil R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Transporte R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Processos Seletivos R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
E. Pré-Escola R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Assist. Educacional R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Vigilância Escolar R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Industria do Conhecimento R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Casa de Música R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Eja R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414
Serviços Educacionais R. Coronel José Calazans, 182 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12:00 e 14:00 as 18:00 (82) 3271-2414

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Competência

A Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transportes e Habitação tem a competência de assessorar o Chefe do Poder Executivo; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos referentes aos serviços públicos urbanos, coleta e destinação de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos, feiras livres e administração de cemitérios; a regulamentação, controle e fiscalização dos serviços públicos urbanos sob a responsabilidade da Secretaria.

Endereço: s/n, Bairro, Av. Dep. Dinei Torres - Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1403
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretário Edvaldo Bezerra

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
Fábrica de Pavimentos Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Terminal Rodoviário Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Cemitério Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Transporte/ Garagem Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
S. De Infraestrutura Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Carpintaria Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Elétrica Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Almoxarifado Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Entulho Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223
Defesa Civil Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 223

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Competência

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas à expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer.

Endereço: s/n, Bairro, Av. Dep. Dinei Torres - Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1403
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretário Valdemir

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
S. Esporte e Lazer Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 213
Ginásio de Esporte Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 213
Estádio Ferreirão Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 213
Estádio Júlio Soriano Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal: 213

Secretaria Municipal de Cultura

Competência

Implementar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações de incentivo à diversidades culturais que visem à promoção da cidadania.

Endereço: Rua Visconde do Sinimbú, 60, Lot. Humberto Alves
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1990
Horário de funcionamento: 08:00 as 18:00
Secretário Leonel Cavalcante

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
S.M. De Cultura Rua Visconde de Sinimbu, 60 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1990

Secretaria Municipal da Mulher

Competência

I – a formulação das políticas públicas para assegurar à mulher o exercício pleno de seus direitos e a sua participação no desenvolvimento econômico, social e cultural do Município.
II – a proposição de ações voltadas para a eliminação da discriminação e da violência que atinge a mulher, possibilitando a promoção da sua integração como cidadã em todos os aspectos da vida econômica, social, política e cultural do Município.
III – o desenvolvimento de estudos e elaboração de diagnósticos sobre a situação da mulher no Município e o apoio à mobilização feminina.
IV – a recepção e o encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias relativas à discriminação da mulher, requerendo providências efetivas e acompanhando a adoção de solução.
V – a promoção da assistência e proteção integral a mulheres em situação de violência e risco.

Endereço: Rua José Calazans, 89, Centro
São Miguel dos Campos - AL, 57240-054
Telefone: (82) 9 8156-0939
Horário de funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretária Maria Helena

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
S.M. Da Mulher Rua José Calazans,89 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 9 8156-0939

Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social

Competência

A Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social tem como competência implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação; coordenar as atividades relativas ao Núcleo de Atendimento Integrado - NAI; gerir o Fundo Municipal de Assistência Social.

Endereço: Loteamento Valdemar Cavalcante, Quadra K, Lote 19
São Miguel dos Campos - AL, 57240-054
Telefone: (82) 3271-4369
Secretária Decite de Sá

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
SMHTAS Loteamento Valdemar Cavalcante Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Abrigo dos Idosos Av. Clarisse Soares Bezerra - Lot. Palmeira Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1006
Fábrica de Blocos Loteamento Valdemar Cavalcante Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Creche. Josefa Benedita dos Santos Avenida Francisco Cavalcante, 379 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Refeitório publico R. Sen. Máximo, 244-336 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Café dos Garis Lot. Jose Luiz Jatobá Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Peti Rua Barão de Jequiá Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Complexo Nutricional Praça Nossa Senhora Prazeres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-6220
Casa Lar Rod. Gov. Mário Covas, 4329-4961 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369
Cras / Creas Av. Sebastião Carlos Monteiro, Hélio Jatobá Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-4369

Secretaria Municipal de Saúde

Competência

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, visando promover o atendimento integral à saúde da população do Município; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

Endereço: : Rua senador máximo n: 129 Centro
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-2002
Horário de Funcionamento: : 08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00
Secretária Andrelina Alves Mangueira

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
Secretaria de Saúde Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
Vigilância a Saúde Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
S.A.M.U Av. Sebastião Carlos Monteiro, 56 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 192
Complexo Nutricional Praça Nossa Senhora Prazeres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-6220
P.A.C.S Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
P.S.F Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
Dentistas Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
Centro Diagnostico/Laboratorio Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
Nasf, Mac, Emap, Caps Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
UPA Av. Francisco Jatobá, 82 Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-6250
Farmácia Básica Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002
Coord. De atenção Básica Rua Senador Máximo, 129 Centro Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-2002

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Competência

À Secretaria de Segurança Urbana compete articular a atuação dos órgãos da Administração Municipal com as ações da sociedade civil e de outras esferas de governo que possam prevenir e reduzir a violência, incumbindo, ainda, através da:
II – Guarda Municipal:
a). Atuar direta ou indiretamente na vigilância e monitoramento diurno e noturno, presencial ou eletrônico, dos próprios da Prefeitura, bem como de logradouros e vias do Município, de forma ostensiva, observando os princípios da prevenção;
b). Apoiar os serviços da Prefeitura tais como: controle urbano, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle animal, trânsito, obras e serviços públicos, defesa civil, promoção, proteção e assistência social, meio ambiente, turismo, promoção da paz, mediação dos conflitos, dentre outros, exercendo, quando for o caso, o poder de polícia administrativa;
c). Comunicar às autoridades competentes qualquer irregularidade ou crime relacionado ao serviço de vigilância de próprios e logradouros, e relacionados ao apoio a serviços executados pela municipalidade no tocante à segurança;
d). Planejar no âmbito operacional ações de segurança e vigilância em eventos políticos, sociais, esportivos e culturais, dentre outros, que envolvam quantitativo significativo de pessoas, em articulação com o órgão promotor.

Endereço: Av. Dr. Luiz Esteval de França, S/N, Hélio Jatobá II
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-4603
Secretário Walmore Tenório

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
SMDSU Av. Dr. Luiz Esteval de França, Hélio Jatobá II Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h 3271-4603

Secretaria Municipal da Infância e da Juventude

Competência

A Secretaria Municipal da Infância e da Juventude tem como atribuições elaborar e executar programas de amparo à criança e ao adolescente; elaborar e executar programas de atendimento e apoio à juventude; assessorar o Prefeito Municipal nas políticas públicas de inclusão social da criança e do adolescente , coordenando a atuação das demais Secretarias Municipais e articulando iniciativas públicas e privadas de proteção social na sua área de atuação; articular-se com a sociedade civil para execução de programas, projetos e ações em defesa da infância e juventude; implantar, coordenar e articular atuação dos Centros da Juventude.

Endereço: s/n, Bairro, Av. Dep. Dinei Torres - Lot. Geraldo Sampaio
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1403
Horário de Funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretária Ana Paula Alves Reis Lobo

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
S.M Da Infância e da Juventude Av. Dep. Dinei Torres Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h 3271-1403- Ramal:249

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT

Competência

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de circulação de veículos e transportes, visando oferecer melhor qualidade de vida à população

Endereço: Rua Elias de Almeida, S/N, Centro
São Miguel dos Campos - AL, 57240-000
Telefone: (82) 3271-1852
Horário de Funcionamento: 08:00 as 14:00
Secretário Mário Jorge

Departamentos Endereço Horário de Funcionamento Telefone/Ramal
SMTT Rua Elias de Almeida Segunda a Sexta-feira, das 8h às 14h (82) 3271-1852