São Miguel dos Campos - Alagoas

Secretaria de saúde lança edital para eleição do conselho de saúde

18/06/2017

imagem A eleição do Conselho Municipal de Saúde visa a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde biênio 2017/2019. A eleição será dia 20 de junho, no Fórum Desembargador Moura Castro, das 08h às 12h.

Podem concorrer representantes da instituição, Entidades, Movimentos Sociais representativos dos segmentos dos usuários, dos trabalhadores de saúde, e prestadores de serviço, público e privado, da cidade de São Miguel dos Campos.

As vagas estão assim disponibilizadas: 50%para entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas de trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços conveniados ou sem fim lucrativos.

O período de inscrição é de 14 a 19 de junho, das 09h às 14h na sede do Conselho Municipal de Saúde, situado na Av. Dinei Torres, Nº 273, Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos Alagoas.

Deverão ser apresentados no ato da inscrição por entidades e movimentos representativos: Estatuto atualizado da entidade, atas de eleição e posse da atual Diretoria, registrados em cartório.

Representação de prestadores de serviços privados ou sem fim lucrativos devem levar o espelho da inscrição no CNPJ, extraído do sítio eletrônico da Receita Federal e Inscrição do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

Entidades representativas dos trabalhadores de saúde: CPF, Identidade e matrícula; inscrição do CNES e documento que comprove prestação de serviço no município.

O Conselho será formado por 24 membros titulares e 24 suplentes.

Para participar as entidades ou instituições devem levar no ato da matrícula ofício com o nome do representante legal e cópía do documento de identidade.

Os candidatos não podem ter cargo comissionado nem ser assessor técnico na área de saúde.

Os suplentes serão eleitos por ordem de classificação da votação independente de de entidade ou instituição que pertença.

Em caso de empate, o desempate será feito pelo critério de antiguidade da entidade.

A homologação do resultado será por portaria do prefeito Pedoca Jatobá.

Mais informações com a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde.

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